Brasil anuncia extinção gradual do IOF sobre operações cambiais e cartões de crédito
Com a medida, ficará mais barato para o brasileiro comprar moeda estrangeira e fazer compras no exterior.
Segundo o Ministério da Economia, a redução será gradual e escalonada em oito anos.
Com a medida, ficará mais barato para o brasileiro comprar moeda estrangeira, uma vez que o IOF de 6,38% sobre o câmbio é um tributo que incide sobre essas operações, fazer compras no exterior, por meio do cartão de crédito, ou na aquisição de moeda para os cartões pré-pagos internacionais (carregados com dólares).
A partir de 2023, a alíquota que incide sobre o uso de cartões de créditos no exterior vai reduzir um ponto percentual até 2027.
Em 2028, será totalmente zerada.
O cronograma fica assim:
2023: 6,38% para 5,38%
2024: 5,38% para 4,38%
2025: 4,38% para 3,38%
2026: 3,38% para 2,38%
2027: 2,38% para 1,38%
2028: 1,38% para zero
Para aquisição de moeda estrangeira em espécie, a taxação vai cair do atual 1,1% para zero apenas em 2028.
Nas demais operações cambiais, a taxa cobrada hoje é de 0,38%. O IOF só será zerado em 2029, último ano da transição.
De acordo com o Ministério da Economia, o governo decidiu zerar a incidência do IOF com objetivo de acelerar a adesão do país à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O decreto foi publicado hoje, quarta-feira (16) no "Diário Oficial da União (DOU)".
Até o próximo post,
